EMPREENDEDORISMO E DIREITO SOCIETÁRIO

  • dezembro 6th, 2017
  • Assessoria

O Direito Societário pode ajudar, e muito, empreendedores e investidores a encontrarem as melhores formas para fazer crescer suas empresas e concretizarem negócios bem-sucedidos – e para isso um advogado especialista é um grande aliado!

Os constantes e angustiantes desafios dos que investem e empreendem poderão ser superados com auxílio desse profissional, pois com seu intermédio se conseguirá, com criatividade e dentro da legalidade, implementar ideias, conceitos e sonhos de forma juridicamente sustentável, segura e preventiva.

Empreendedores sempre querem economizar, pois o mais importante é investir no seu negócio, mas, muitas das vezes, tal economia na área jurídica pode se revelar um verdadeiro tiro no pé, haja vista os diversos problemas e indagações que podem ser evitados e solucionados, tais como:

Qual é o melhor tipo jurídico de empresa para iniciar a concretização de um plano de negócio dos sonhos?

Estar preparado com o melhor modelo jurídico para a empresa ser aceita, tanto pelo mercado quanto pelos investidores, já coloca o empreendedor em vantagem diante da competitividade atual. Com o Direito Societário, e analisando o caso concreto, pode-se apresentar os principais benefícios de cada tipo de empresa e modelos de organização societária (LTDA, S/A, EIRELI, MEI), a fim de que seja feita a correta adequação aos anseios e necessidades encontrados.

O que é Governança Corporativa?

A Governança Corporativa é um conceito relativamente novo para a maioria dos empresários brasileiros, mas já existe há tempos nos países mais desenvolvidos. Através dessa especialidade do Direito pode-se implementar nas empresas os principais regras e benefícios de uma boa governança corporativa, e prepará-las para atender as expectativas dos investidores.

É necessário um documento com o acordo entre os Sócios?

Equipe boa, produto validado, investimento ok, tudo nos eixos… mas de repente, começa as desavenças entre os sócios! Nessas horas tem que ter um bom Acordo de Quotistas/Acionistas, e de preferência escrito na época em que tudo corria bem, pois só ele poderá evitar muitas dores de cabeça e salvaguardar a empresa que foi tão suada para construir. Assim, com as ferramentas do Direito Societário, pode-se esclarecer os pontos essenciais da relação dos sócios e traduzir em um documento as principais regras para proteção do patrimônio envolvido no negócio.

Como manter os colaboradores na empresa?

Criar um produto ou serviço de valor, e consequentemente uma grande empresa, requer muito suor, talento e até mesmo um pouco de sorte. Ter uma equipe afinada ao lado auxiliando na construção desse sonho é essencial. Com o Direito Societário é possível, de forma inovadora, atrair e reter talentos, através de alguns instrumentos como o “vesting” e as “stock options”, pois é inegável que os futuros investidores não só olharão o que a empresa tem a oferecer, mas também a equipe por trás que faz tudo acontecer.

Notas Conversíveis, o que é?

Empresa aberta, produto ou serviço criados, equipe em sintonia, clientes satisfeitos. Pronto, acabou? Não! Agora está na hora de escalar o produto/serviço e alçar novos voos – e surge a necessidade de um investidor. Então a dúvida: qual é a melhor forma de investimento, tanto para a empresa quanto para seus investidores? A prática societária apresenta várias opções para resolver a questão de forma amigável e segura, elucidando as diversas situações que podem ser negociados e customizando um acordo entre as partes, sendo as Notas Conversíveis uma saída moderna e acessível.

Resumindo, tanto empreendedor quanto investidor precisam de uma boa assessoria jurídica, especializada, e que atue de forma preventiva, agregando valor não só na execução de estratégias de controle de problemas, mas também nos estudos e planejamento de matérias sensíveis ao empreendimento, assim como os apontados acima. Por isso, o advogado tem que ser visto como um aliado na hora de empreender!

*Luiz Felipe D’Ornellas é advogado especialista em Direito Societáro, sócio do Bertin, Coimbra d’Ornellas, Palhano & Zatorre Advogados Associados, atuando em operações de fusões e aquisições de empresas (M&A), prestando consultoria em estruturação e reestruturação de sociedades, e implementando planejamento sucessório e proteção patrimonial. (luizfelipe@bcdpz.com.br)

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